Uma ação do MPT (Ministério Público do Trabalho) do Maranhão, em parceria com o MTE (Ministério do Trabalho e do Emprego) e a PF (Polícia Federal), resgatou 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão na cidade maranhense de Banacal. Os funcionários atuavam na escavação de valas para a rede de esgoto de uma obra do PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal.
Uma das construtoras responsáveis pela situação de exploração, a Consuplan Consultoria e Planejamento, efetuou o pagamento das verbas recisórias recisórias para os funcionários, totalizando mais de R$ 30 mil. O MPT afirma que, ainda neste mês, acontecerá uma audiência pública sobre o caso, com a presença de todas as empreiteiras envolvidas, para que a questão seja resolvida extrajudicialmente, com a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamenbto de Conduta).
As outras empresas envolvidas são a Acapu e a Comprecol, subcontratadas pela Consuplan, vencedora da licitação, para prestação de serviços nas obras.
As autoridades constataram que muitos trabalhadores vieram de outras cidades do Pará e do próprio Maranhão. Os alojamentos disponibilizados aos funcionários apresentavam problemas graves de infraestrutura e higiene. Não havia armários individuais para guarda de pertences, as instalações elétricas estavam expostas, a água para consumo humano não era filtrada e a alimentação era insuficiente e descontada do salário de alguns empregados.
Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues, procurador do Trabalho, contou que foi fornecida à equiep de fiscalização uma folha de caderno com toda a relação das dívidas de cada trabalhador. Não haviam banheiros, papel higiênico, nem local preparado para refeições. Segundo relatório do MT, dez autos de infração foram lavrados. Ao todo, 23 trabalhadores foram alcançados pela ação. Desse total, apenas dois eram brancos. Os demais eram pardos ou negros. Dois deles eram analfabetos. 11 viviam em Bacabal e 12 vieram de outras regiões do Maranhão e Pará.
Outras irregularidades foram identificadas, como a falta de assinatura das carteiras de trabalho, ausência de equipamentos de proteção e materiais para primeiros socorros. Também não eram realizados exames médicos. Além disso, os pagamentos eram feitos com atraso.
A redação de Última Instância tentou contato com as empresas envolvidas no caso, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Uma das construtoras responsáveis pela situação de exploração, a Consuplan Consultoria e Planejamento, efetuou o pagamento das verbas recisórias recisórias para os funcionários, totalizando mais de R$ 30 mil. O MPT afirma que, ainda neste mês, acontecerá uma audiência pública sobre o caso, com a presença de todas as empreiteiras envolvidas, para que a questão seja resolvida extrajudicialmente, com a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamenbto de Conduta).
As outras empresas envolvidas são a Acapu e a Comprecol, subcontratadas pela Consuplan, vencedora da licitação, para prestação de serviços nas obras.
As autoridades constataram que muitos trabalhadores vieram de outras cidades do Pará e do próprio Maranhão. Os alojamentos disponibilizados aos funcionários apresentavam problemas graves de infraestrutura e higiene. Não havia armários individuais para guarda de pertences, as instalações elétricas estavam expostas, a água para consumo humano não era filtrada e a alimentação era insuficiente e descontada do salário de alguns empregados.
Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues, procurador do Trabalho, contou que foi fornecida à equiep de fiscalização uma folha de caderno com toda a relação das dívidas de cada trabalhador. Não haviam banheiros, papel higiênico, nem local preparado para refeições. Segundo relatório do MT, dez autos de infração foram lavrados. Ao todo, 23 trabalhadores foram alcançados pela ação. Desse total, apenas dois eram brancos. Os demais eram pardos ou negros. Dois deles eram analfabetos. 11 viviam em Bacabal e 12 vieram de outras regiões do Maranhão e Pará.
Outras irregularidades foram identificadas, como a falta de assinatura das carteiras de trabalho, ausência de equipamentos de proteção e materiais para primeiros socorros. Também não eram realizados exames médicos. Além disso, os pagamentos eram feitos com atraso.
A redação de Última Instância tentou contato com as empresas envolvidas no caso, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Fonte: Última Instância
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