O Brasil vive uma verdadeira farra do seguro-desemprego. Mesmo com a taxa de desocupados nas mínimas históricas, as despesas com o benefício batem recorde a cada ano. Além da alta rotatividade dos trabalhadores, fraudes elaboradas em comum acordo entre patrões e funcionário elevam expressivamente o gasto do poder público com o auxílio. Preocupado com esse ralo de dinheiro, e diante da necessidade de economizar recursos para atingir a meta de superavit primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo pode desengavetar um projeto para tornar a fiscalização mais rigorosa e mais severas as punições aos envolvidos nos esquemas de desvio. Este ano, as despesas com o benefício devem chegar a R$ 45 bilhões.
Entre 2007 e 2013, enquanto a taxa de desemprego caiu quase pela metade, o gasto com o auxílio cresceu 153%. O problema de fraudes e de alta rotatividade de trabalhadores já havia sido detectado pelo Palácio do Planalto. A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), ainda na gestão de Moreira Franco, fez o diagnóstico da situação e começou a preparar sugestões para a presidente Dilma Rousseff e para o Ministério do Trabalho. Com a mudança no comando da pasta, o projeto foi engavetado, mas, nas últimas semanas, voltou ao debate - agora, pode ser ressuscitado pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Os mais otimistas no governo falam na possibilidade de reduzir quase em 50% o gasto anual com o benefício.
O entendimento é de que a taxa de rotatividade do mercado brasileiro é exagerada, ao redor de 40% - ou seja, quase metade dos trabalhadores do país vai trocar de emprego em um ano. O problema é que quando essa mudança ocorre, o trabalhador, mesmo depois de reintegrado ao mercado, continua, em muitos casos, a receber o benefício. Há ainda os casos de fraude, quando empregador e funcionário fazem acordo para burlar as regras. O funcionário é oficialmente demitido para receber o seguro-desemprego, mas continua a executar tarefas para o patrão e agrega o benefício aos rendimentos. "Isso é um problema, o empregado, normalmente uma pessoa humilde, vê nessa estratégia uma espécie de promoção, de ganho de salário", explicou uma fonte que preferiu não se identificar.
Esse tipo de esquema é muito utilizado nos ramos da construção civil e do agronegócio. Não à toa, eles têm as maiores taxas de rotatividade entre os trabalhadores. No primeiro, o índice é de 85% - na prática, quase toda a equipe de uma empresa é trocada no ano. No campo, esse percentual é de 74%. "Essa taxas elevadas são um problema. Elas consomem uma fatia significativa de verbas que deveriam financiar investimentos em habitação e em saneamento. Afetam o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e elevam os gastos com seguro-desemprego", avaliou a fonte.
Carlos Thadeu de Freitas, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e ex-diretor do Banco Central, pondera que essa dinâmica dificilmente será mudada. "O setor de serviços, por exemplo, é um dos que mais cresce no país. Mas a qualificação da mão de obra é baixa e, por isso, a rotatividade é elevada. Em alguns restaurantes, a taxa de mudança chega a 100%", observou.
Entre 2007 e 2013, enquanto a taxa de desemprego caiu quase pela metade, o gasto com o auxílio cresceu 153%. O problema de fraudes e de alta rotatividade de trabalhadores já havia sido detectado pelo Palácio do Planalto. A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), ainda na gestão de Moreira Franco, fez o diagnóstico da situação e começou a preparar sugestões para a presidente Dilma Rousseff e para o Ministério do Trabalho. Com a mudança no comando da pasta, o projeto foi engavetado, mas, nas últimas semanas, voltou ao debate - agora, pode ser ressuscitado pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Os mais otimistas no governo falam na possibilidade de reduzir quase em 50% o gasto anual com o benefício.
O entendimento é de que a taxa de rotatividade do mercado brasileiro é exagerada, ao redor de 40% - ou seja, quase metade dos trabalhadores do país vai trocar de emprego em um ano. O problema é que quando essa mudança ocorre, o trabalhador, mesmo depois de reintegrado ao mercado, continua, em muitos casos, a receber o benefício. Há ainda os casos de fraude, quando empregador e funcionário fazem acordo para burlar as regras. O funcionário é oficialmente demitido para receber o seguro-desemprego, mas continua a executar tarefas para o patrão e agrega o benefício aos rendimentos. "Isso é um problema, o empregado, normalmente uma pessoa humilde, vê nessa estratégia uma espécie de promoção, de ganho de salário", explicou uma fonte que preferiu não se identificar.
Esse tipo de esquema é muito utilizado nos ramos da construção civil e do agronegócio. Não à toa, eles têm as maiores taxas de rotatividade entre os trabalhadores. No primeiro, o índice é de 85% - na prática, quase toda a equipe de uma empresa é trocada no ano. No campo, esse percentual é de 74%. "Essa taxas elevadas são um problema. Elas consomem uma fatia significativa de verbas que deveriam financiar investimentos em habitação e em saneamento. Afetam o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e elevam os gastos com seguro-desemprego", avaliou a fonte.
Carlos Thadeu de Freitas, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e ex-diretor do Banco Central, pondera que essa dinâmica dificilmente será mudada. "O setor de serviços, por exemplo, é um dos que mais cresce no país. Mas a qualificação da mão de obra é baixa e, por isso, a rotatividade é elevada. Em alguns restaurantes, a taxa de mudança chega a 100%", observou.
Fonte: Correio Brasiliense
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