Divulgado nesta terça-feira, 15, o Relatório Justiça em Números, do CNJ, demonstra crescimento de 10,6% na quantidade de processos em tramitação no país nos últimos quatro anos, o que equivale a aproximadamente 8 milhões. Outro número crescente é o de gastos do Poder Judiciário que atingiu a marca aproximada de R$ 57,2 bilhões.
O aumento no número de processos em tramitação aconteceu de forma gradativa, inclusive nos casos pendentes dos anos anteriores. O ano de 2009 teve início com 58.810.147 casos pendentes e alcançou a quantidade de 83,4 milhões ações tramitando. Enquanto 2012 começou com 64.018.470 ações e terminou 92,2 milhões.
Apesar da taxa de congestionamento, houve crescimento no número de processos baixados. Ainda assim, a quantidade de novas ações continua maior do que a de decisões proferidas.
Diante dos dados, nota-se que a grande dificuldade do Poder Judiciário é a liquidação dos casos pendentes. Ao analisar o aumento destes processos no decorrer dos anos, é possível constatar que, mesmo com a maior produtividade da Justiça, o crescimento da demanda impede a liquidação do estoque.
Este cenário é acentuado na Justiça estadual, que representa 71% dos processos ingressados em nível nacional, o equivalente a 72.058.759. Deste número, aproximadamente 52 milhões são casos pendentes e 20 milhões são novos. Enquanto isso, o número de decisões e processos baixados fica próximo de 36 milhões, o que faz com que mantenha-se uma taxa de congestionamento.
Gastos do Judiciário
De acordo com o relatório, o Judiciário custou ao país aproximadamente R$ 57,2 bilhões, o que equivale a 1,3% do PIB nacional a 3,2% do total gasto pela União, pelos estados e pelos municípios no ano de 2012 e a R$ 300,48 por habitante.
Destes valores, a maior parte foi gasta com recursos humanos e, apesar do gradual aumento absoluto desde 2009, a variação relativa foi menor que o crescimento da despesa total. Conclui-se, portanto, que o percentual dispendido com este setor tem diminuído. Em contrapartida, os valores gastos com informatização cresceram e, apesar de ainda corresponderem a uma parcela de 4,5%, têm ganhado espaço entre os demais recursos.
Nestes dados, mais uma vez, a Justiça estadual se destaca. Ao todo, ela representa aproximadamente 55% de todo o gasto do Poder Judiciário e é a que conta com maior quantidade de pessoal, com 70% dos magistrados e 66% dos servidores.
Fonte: Migalhas
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