Concurso TRT 15: Conteúdo programático

ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Observação: Considerar-se-á a legislação vigente e suas alterações até a data da publicação do Edital de Abertura das Inscrições.

CONHECIMENTOS GERAIS
PARA TODOS OS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADES

LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Ortografia oficial. Acentuação gráfica. 2 Flexão nominal e verbal. 3 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 4 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Vozes do verbo. 6 Concordância nominal e verbal. 7 Regência nominal e verbal. 8 Coordenação e Subordinação entre orações. 9 Mecanismo de coesão de textual. 10 Ocorrência de crase. Pontuação. 11 Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 12 Intelecção de texto.

REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 15ª REGIÃO
Título I: Capítulo I ao VIII e Título V: Capítulo I e II. Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista Judiciário - Área Judiciária, Analista Judiciário - Área Administrativa, Analista Judiciário – Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança

MATEMÁTICA:
1 Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação). 2 Expressões numéricas. 3 Múltiplos e divisores de números naturais. 4 Frações e operações com frações. 5 Números e grandezas proporcionais: razões e proporções. 5.1 Divisão em partes proporcionais. 6 Regra de três. 7. Porcentagem. 8 Problemas. Para os cargos de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Segurança LEI nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista Judiciário - Área Judiciária, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL/PÚBLICA:
1 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 2 Gestão Estratégica: excelência nos serviços públicos. 2.1 Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro: ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e
operacional. 2.2 Balanced scorecard, estratégias, indicadores de gestão, gestão de projetos, gestão por competências. 3 Gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. 3.1 PDCA, monitoramento e avaliação. 3.2 Estrutura organizacional, cultura, liderança e clima organizacional, controle do patrimônio público. 3.3 de gestão pública: ética no serviço, gestão de pessoas e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho. 4 Príncipios da administração pública, princípios gerais da administração.



CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA

DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. 3. Poder Constituinte: originário e derivado. 4 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. 5 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 6 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. 6.1 Intervenção Federal. 7 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 8 Da organização dos Poderes. 9 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 10 Do Poder Legislativo. 10.1 Congresso Nacional: das atribuições do Congresso Nacional 10.2 Processo legislativo. 10.3 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 11 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 12 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.

DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos. 6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Lei nº 8.112/90
(regime jurídico dos servidores públicos civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. 9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle
legislativo; responsabilidade civil do Estado. 11 Lei nº 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. 12 Licitações e Contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/93: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. 12.2 Lei nº 10.520/2002. Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato.
Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual.

DIREITO DO TRABALHO:
1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Fundamentos do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho: flexibilização e desregulamentação. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/8Cool. 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. 12 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para
repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno; e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. 13 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 15 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. 17 Do FGTS. 18 Da prescrição e decadência. 19 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. 20 Da proteção ao trabalho do menor. 21 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 22 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. 23 Do direito de greve; dos serviços essenciais. 24 Das comissões de Conciliação Prévia. 25 Da renúncia e transação. 26. Dano moral nas relações de trabalho. 27 Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:
1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Conflito de competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. 4 Do Ministério Público do Trabalho: organização. 5 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 6 Dos atos, termos e prazos processuais. 7 Da distribuição. 8 Das custas e emolumentos. 9 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. 10 Das nulidades. 11 Das exceções. 12 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 13 Das provas. 14 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 15 Do procedimento ordinário e sumaríssimo. 16 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. 17 Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 18 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. 19 Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. 20 Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90). 21 Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. 22 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. 23 Dos recursos no processo do trabalho. 23. Reclamação correicional. 24. Procedimentos especiais na Justiça do Trabalho: ação rescisória, ação cautelar e antecipação de tutela. 25. Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. 26 Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual
do Trabalho. 27 Processo Judicial Eletrônico - PJE: Lei nº 11.419/2006; Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001; Resolução nº 94, de 23/03/2012, do Conselho Superior da Justiça do Tr a b a l h o .

DIREITO CIVIL:
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço. 2. Pessoas
Naturais: da Personalidade e da Capacidade. dos direitos da personalidade. Da ausência 3. Pessoas jurídicas. Da desconsideração da personalidade jurídica. 4. Domicílio civil. 5. Fatos jurídicos: dos negócios jurídicos; dos atos jurídicos lícitos; dos Atos Ilícitos. 6.
Prescrição e decadência. 7. Direito das obrigações. 8. Da Responsabilidade Civil. 9. Preferências e privilégios creditórios. 10. Contratos: das disposições gerais; da prestação de serviço; da empreitada; do mandato; da transação. 11. Direitos reais: do penhor; da hipoteca
e da anticrese.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. 2 Das
partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e da assistência. 4 Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. 5 Do Ministério Público. 6 Da competência: em razão do valor e da
matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. 7 Do Juiz. 8 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. 9 Da formação, suspensão e extinção do processo. 10 Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. 11 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 12 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Da revelia. 14 Do julgamento conforme o estado do processo. 15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. 17 Da sentença e da coisa julgada. 18 Da liquidação e do cumprimento da sentença. 19 Da ação rescisória. 20 Dos recursos: das disposições gerais. 21 Do processo de
execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. 22 Dos embargos do devedor. 23 Da execução por quantia certa contra devedor solvente. 24 Da remição. 25 Da suspensão e extinção do processo de execução. 26 Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas. 27 Dos procedimentos especiais:
ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória. 28 Da impenhorabilidade do bem de família (Lei n.º 8.009/90).



DIREITO PREVIDENCIÁRIO:
1 Seguridade social: conceito; organização e princípios constitucionais. 2 Regime Geral da
Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio (Leis nº 8.212/91 e 8.213/91). Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA:
1 A evolução da Administração Pública e a reforma do Estado. 1.1 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.2 Excelência nos serviços públicos. 1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos. 2 Gestão de Pessoas 2.1 Conceitos e práticas de RH relativas ao servidor público. 2.2 Planejamento estratégico de RH. 2.3 Gestão do desempenho. 2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.5 Gestão por competências e gestão do conhecimento. 2.6 Qualidade de vida no trabalho. 2.7 Características das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2.8 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.9 Recrutamento e seleção de pessoas. 2.10 Análise e descrição de cargos. 3 Educação, Treinamento e Desenvolvimento 3.1 Educação corporativa. 3.1.2 Educação à distância. 3.1.3 Planejamento, desenvolvimento e objetivos do ensino. 3.1.4 Avaliação. 4 Gestão Organizacional 4.1 Planejamento Estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões-chave em estratégia. 4.1.2 Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização,
decisão e implementação. 4.1.3 Metas estratégicas e resultados pretendidos. 5 Indicadores de desempenho. 6 Ferramentas de análise de cenário interno e externo. 7 Balanced scorecard. 8 Modelagem organizacional: conceitos básicos. 9 Identificação e delimitação de processos de negócio. 10 Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos. 11 Construção e mensuração de indicadores de processos. 12 Gestão de projetos: planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento. 13 Escritório de Projetos. 14 Gestão de risco. 15 A organização e o processo decisório. 16 O processo racional de solução de problemas. 16.1 Fatores que afetam a decisão. 16.2 Tipos de decisões. 16.3 Processo de mudança: mudança organizacional, forças internas e externas. 16.4 O papel do agente e métodos de mudança. 17 Processo Judicial Eletrônico - PJE: Lei nº 11.419/2006; Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001; Resolução nº 94, de 23/03/2012, do Conselho Superior da Justiça do Tr a b a l h o .





NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO:
1 Conceitos. 2 Princípios orçamentários. 3 Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. 4 Orçamento na Constituição Federal. 4 Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. 5 Plano Plurianual - PPA. 6 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. 7 Lei nº 4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita;
Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento. 8 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Do Planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 6 Da organização dos Poderes. 7 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 8 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 9 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 10 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Lei nº 10.520/2002. Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução. 6. Servidores públicos: cargo, emprego e função pú-
blicos. 7. Lei n.º 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias;
das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. 8. Processo administrativo (Lei 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. 9. Lei n.º 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO:
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos
trabalhadores (art. 7.º da CF/8Cool. 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e Do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação;
do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 12 Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. 13 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 14 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário. 15 Da prescrição e decadência. 16 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. 17 Da proteção ao trabalho do menor. 18 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 19 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. 20 Da renúncia e transação.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:
1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 4 Dos atos, termos e prazos processuais. 5 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 6 Dos recursos no processo do trabalho.

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ARQUIVOLOGIA
1.Teoria arquivística: princípios e conceitos. 2. Fundamentos legais da prática arquivística brasileira. 3. Políticas públicas, sistemas de gestão e redes de arquivo 4. Classificação de documentos 5. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição
de documentos 6. Arquivos correntes e intermediários 7. Avaliação e destinação de documentos 8. Caracterização diplomática e tipológica dos documentos 9. Arquivos permanentes: descrição 10. O acesso aos documentos de arquivo 11. A microfilmagem aplicada aos arquivos 12. Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos 13. Documentos digitais: conceitos e certificação 14. Conservação e restauração de documentos 15. Memória, patrimônio e pesquisa 16. Ética profissional do arquivista.



ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE BIBLIOTECONOMIA
1. Documentação: Conceitos básicos e finalidades da documentação. 1.1 Biblioteconomia e ciência da informação: conceitos básicos e finalidades. 1.2 Biblioteca e Sistemas de Informação Jurídicos. 1.3 Noções de informática para bibliotecas: dispositivos de memória, de entrada e saída de dados. 1.4 Normas técnicas para a área de documentação: referência bibliográfica, resumos, abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas, sumário, preparação de índices de publicações, preparação de guias de bibliotecas, centros de informação e de documentação. NBR10520 - Citações em documentos; NBR6029 - Apresentação de livros e folhetos; NBR6021 - Apresentação de publicação periódica impressa. 1.5 Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação, critérios de avaliação de eficácia. 1.6 Resumos e índices: tipos, funções e metodologias para elaboração. 1.7 Classificação decimal universal (CDU): estrutura, princípios e índices principais e emprego das tabelas auxiliares. 2. Catalogação: catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos. 2.1 Catalogação de diferentes tipos de materiais, incluindo multimeios e recursos eletrônicos. 2.2 Catálogo: tipos e funções. 2.3 Organização e administração de bibliotecas: princípios e funções administrativas em bibliotecas, estrutura organizacional, as grandes áreas funcionais da
biblioteca, marketing; avaliação de serviços. 2.4 Centros de documentação e serviços de informação: planejamento, redes e sistemas. 3. Desenvolvimento de coleções: conceitos, políticas de seleção e de aquisição, censura, direito autoral, cooperação inter-bibliotecária, desbastamento, avaliação de coleções. 3. Recursos informacionais: tipologia de fontes bibliográficas e de dados. 3.1 Fontes impressas e eletrônicas na área jurídica: novas tecnologias na recuperação da  informação, bases de dados, bibliografias e catálogos brasileiros e internacionais, depósito legal e controle bibliográfico, redes bibliográficas e de informação brasileiras e estrangeiras, catálogos coletivos. 3.2 Estrutura e características das publicações: DOU e DJ. 4. Serviço de referência: organização de serviços de notificação corrente (serviços de alerta). 4.1 Disseminação seletiva da informação (DSI): estratégia de busca de informação, planejamento e etapas de elaboração, atendimento ao usuário. 4.2 Estudo de usuário-entrevista. 4.3 Automação: formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados, base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de informação automatizados nacionais e internacionais. 5. Ética profissional na Biblioteconomia.






ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA -
ESPECIALIDADE CONTABILIDADE

CONTABILIDADE GERAL: 1 Lei nº 6.404/1976, suas alterações e legislação complementar. 1.1 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 2 Princípios de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC - por meio da Resolução do CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010). 2.1 Teoria da Contabilidade: principais conceitos, objetivo e objeto. 3 Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido). 4 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 5 Contas patrimoniais e de resultado. 5.1 Apuração de
resultados. 5.2 Plano de contas. 6 Funções e estrutura das contas. 6.1 Classificação das contas 7 Análise econômico financeira. 7.1 Indicadores de liquidez. 7.2 Indicadores de rentabilidade. 7.3 Indicadores de lucratividade. 7.4 Análise vertical e horizontal. 8 Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas. 9 Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de resultado de investimentos societários no país. 10 Destinação de resultado. 11 Custos para avaliação de estoques. 12 Custos para tomada de decisões; 13 Sistemas de custos e informações gerenciais. 14 Estudo da relação custo versus volume versus lucro. 15 Demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios de contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 15.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 15.2 Balanço patrimonial. 15.3 Demonstração do resultado do exercício. 15.4 Demonstração do valor adicionado. 16 Fusão, cisão e incorporação de empresas. 17 Consolidação de demonstrações contábeis. 18 Tributos recuperáveis. 19 Controle de estoques: PEPS, UEPS e média ponderada móvel. 20 Tipos de Inventários 21 Regime de competência e regime de caixa. 22 Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 23 Ética Profissional na Contabilidade.

CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL:
1 Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público (aprovados pela
Resolução CFC nº 1.111/2007 e alterações posteriores). 2 Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC-T-16 - nº 16.1 a 16.11 - emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade). 3 Composição do patrimônio público. 4 Estrutura do Sistema Contábil. 5 Variações patrimoniais. 6 Registro Contábil. 7 Avaliação e mensuração de ativos e passivos. 8 Ativo imobilizado. 9 Ativo intangível. 10 Reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão. 11 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 12 Plano de contas aplicado ao setor público. 13 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 14.1 Balanço patrimonial. 14.2 Demonstrações das variações patrimoniais. 14.3 Balanço financeiro. 14.4 Balanço orçamentário. 14.5 Demonstração do fluxo de caixa. 14.6 Demonstração dos resultados econômicos. 14.8 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 15 Noções acerca do
sistema integrado de administração financeira do Governo Federal (SIAFI). 15.1 Objetivo, vantagens e principais atribuições. 15.2 Estrutura do SIAFI. 15.3 Principais documentos de entrada e saída do SIAFI. 16 Legislação básica e suas atualizações. 16.1 CF art. 70 a 74
16.2 Lei Federal nº 4.320/1964, Decreto nº 93.872/1986 e DecretoLei nº 200/1967 e suas alterações. 13.3 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 14 Controle Interno e Externo. 15 Tomada e Prestação de Contas.



CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA:
 1 Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2. Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 3. Retenções na fonte realizadas pela administração pública federal. 3.1 Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ). 3.2 Contribuição social sobre o lucro liquido (CSLL). 3.3 Imposto de renda retido na fonte (IRRF). 3.4 Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). 3.5 Participações
governamentais. 3.6 Programas de integração social e de formação do patrimônio do servidor público (PIS/PASEP). 3.7 Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS). 3.8 Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). 3.9 Imposto sobre serviços (ISS) 3.10 Contribuição Previdenciária (INSS) 4 Legislação básica e suas atualizações 4.1 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009. 4.2 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 4.3 Lei Complementar nº 116/2003. 4.4 Lei Complementar nº 123/2006.

AUDITORIA:
Normas vigentes de auditoria independente, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Conceitos de auditoria e sobre a pessoa do auditor. Responsabilidade legal. Ética profissional. Objetivos gerais do auditor independente. Concordância com os termos do trabalho de auditoria independente. Documentação de auditoria. Controle de qualidade da auditoria de Demonstrações Contábeis. Fraudes e a Responsabilidade do Auditor. Planejamento da Auditoria. Avaliação das distorções Identificadas. Execução dos trabalhos de auditoria. Materialidade e Relevância no planejamento e na execução dos trabalhos de auditoria. Auditoria de estimativas Contábeis. Evidenciação. Amostragem. Utilização de trabalhos da auditoria interna. Independência nos trabalhos de auditoria. Relatórios de Auditoria. Eventos subsequentes. Normas e Procedimentos de Auditoria emitidas pelo IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. Auditoria no setor público federal; Finalidades e objetivos da auditoria governamental; abrangência de atuação; formas e tipos; normas relativas a execução dos trabalhos.

ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA:
1 Orçamento público. 1.1 Conceitos, diretrizes e princípios orçamentários. 1.2 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. 1.3 Ciclo orçamentário (elaboração, aprovação, execução e avaliação). 1.4 Processo de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). 2. Receita e despesa orçamentária. 2.1 Conceituação, classificação e estágios da receita e despesa orçamentária. Ordenador de Despesas. 2.2 Restos a pagar. 2.3 Despesa de exercícios anteriores. 3 Suprimento de fundos (regime de adiantamento). 4 Créditos adicionais
(suplementares, especiais e extraordinários). 5 Dívida ativa. 6 Fonte e destinação de recursos. 7 Classificações orçamentárias. Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza. Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes. 8 Programação de desembolso e mecanismos
retificadores do orçamento. 8.1 Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal. 9 Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei nº 10.180/2001. 10 Licitações. 11 Dos
crimes contra as finanças públicas.


ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENGENHARIA (CIVIL)
1 Construção civil. 1.1 Topografia. 1.2 Infraestrutura territorial. 1.3 Sistemas, métodos e processos de construção civil. 1.4 Edificações, projeto e execução de alvenaria, cobertura, impermeabilização. 1.5 Terraplenagem. 1.6 Tecnologia dos materiais de construção civil. 1.7 Resistência dos materiais de construção civil. 1.8 Patologia das construções. 1.9 Recuperação das construções. 1.10 Projeto e execução de instalações hidrossanitárias, de gás, de prevenção e combate a incêndio, elevadores, ventilação, climatização, telefonia. 1.11 Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas. 1.12 Instalações elétricas. 2 Sistemas estruturais. 2.1 Resistência dos Materiais. 2.2 Estabilidade das estruturas: concreto, metal, madeira, outros materiais, pré-moldados, pontes, grandes estruturas, estruturas especiais. Normas pertinentes da ABNT. 3 Geotecnia. 3.1 Mecânica dos solos, 3.2 Projeto e execução de fundações 4 Hidrotecnia. 4.1 Hidráulica e hidrologia aplicadas. Instalações hidráulicas. Instalações Hidrossanitárias. 4.2 Sistemas, métodos e processos de aproveitamento múltiplo de recursos hídricos. 5 Saneamento básico. 5.1 Hidráulica e hidrologia aplicadas ao saneamento. 5.2 Sistemas, métodos e processos de abastecimento, tratamento, reservação e distribuição de águas. 5.3 Sistemas, métodos e processos de saneamento urbano e rural. 6 Avaliação de imóveis urbanos. 7 Licitações e contratos. 7.1
Legislação específica para obras de engenharia civil. 7.2 Lei nº 8 666/1993 e alterações. 8 Perícia e elaboração de relatórios técnicos, pareceres e laudos periciais. 9 Planejamento e elaboração de orçamentos. Cronograma de obras, composição de custos unitários. 10 Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras. 11 Engenharia de segurança do trabalho. 11.1 Higiene do trabalho. 11.2 Prevenção e controle de riscos em máquinas. 11.3 Equipamentos e instalações. 11.4 Prevenção e proteção à
saúde e segurança ocupacional. 11.4.1 Proteção ao meio ambiente, proteção contra incêndio e explosões, legislação e normas regulamentadoras (NR) do ministério do trabalho. 11.5 Ergonomia. 12 Informática e programas computacionais de engenharia. 12.1 CAD, Excel e programas computacionais usuais para projetos de engenharia. 13 Legislação profissional pertinente (sistema CONFEACREA). Normas técnicas da ABNT aplicadas à engenharia civil.14. Ética profissional na Engenharia Civil.

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA

PSICOLOGIA CLÍNICA: 1 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. 1.1 Fundamentos e etapas da medida psicológica. 1.2 Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. 1.3 Técnicas de entrevista. 1.4 Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica. 2 Teorias e técnicas psicoterápicas. 2.1 Psicoterapia individual, grupal, de casal e de família, com crianças, adolescentes e adultos. 3 Psicopatologia. 4 Psicologia jurídica. 5 Tratamento e prevenção da dependência química: álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos.

PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL:
1 Gestão de pessoas nas organizações. 1.1 Sistemas modernos de gestão de recursos humanos. 1.1.1 Novos conceitos. 1.1.2 Ferramentas de gestão e estilos de liderança. 1.1.3 A negociação no contexto organizacional. 1.1.4 Gerenciamento da pluralidade nas empresas. 1.2 Planejamento estratégico da gestão de pessoas. 1.3 Competência interpessoal. 1.4 Gerenciamento de conflitos. 1.5 Clima e cultura organizacional. 2 Psicodinâmica do trabalho e promoção de saúde do trabalhador. 2.1 Atuação dos profissionais de recursos humanos junto às equipes multidisciplinares e interdisciplinares voltadas para a saúde do trabalhador dentro e fora do mundo do trabalho. 2.2 Prevenção da saúde dos trabalhadores nas organizações. 2.3 Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. 2.4 Relação entre trabalho, processos de subjetivação e processos de saúde e adoecimento relacionado ao trabalho. 2.5 Práticas grupais. 2.6 Atuação do psicólogo na interface saúde/trabalho/educação. 2.7 Psicologia de grupo e equipes de trabalho: fundamentos teóricos e técnicos sobre grupos, conflitos no grupo e resolução de problemas. 3 Avaliação e gestão de desempenho. 3.1 Política de avaliação de desempenho individual e institucional. 4 Gestão do conhecimento e gestão por competências: abordagens e ferramentas. 5 Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações. 6 Análise e desenvolvimento organizacional. 7 Suporte organizacional. 8 Liderança nas organizações. 9 Processo de comunicação na organização. 10 Grupos nas organizações: abordagens, modelos de intervenção e dinâmica de grupo. 11 Equipes de trabalho e desempenho organizacional em diferentes organizações. 12 Condições e organização do trabalho: trabalho prescrito, ambiente físico, processos de trabalho e relações socioprofissionais. 13 Carga de trabalho e custo humano: atividade, tarefa e condições de trabalho. 14 Trabalho, subjetividade e saúde psíquica. 15 Segurança no trabalho e saúde ocupacional. 16 Fatores psicossociais da DORT e outros distúrbios relacionados ao trabalho. 17 Análise de tarefa e desenho do trabalho. 18 Recrutamento de pessoal.
19 Seleção de pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados; preditores em seleção: entrevistas, testes, dinâmicas de grupo, técnicas situacionais; apresentação de resultados: laudos, relatórios, listas de classificação. 20 Desligamento. 21 Política de desenvolvimento organizacional. 21.1 O novo conceito de treinamento e
desenvolvimento para educação continuada. 21.2 Organizações de aprendizagem. 21.3 O desafio de aprender e os conceitos de talento. 21.4 Competências múltiplas e múltiplas inteligências. 21.5 Desenvolvimento de pessoas como estratégia de gestão e a interação desta atividade com as demais funções do processo de gestão de pessoas. 21.6 Elaboração de projetos de desenvolvimento de pessoas: fases, procedimentos, diagnóstico, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação. 22 Análise de cargos: objetivos e métodos. 23 Orientação, acompanhamento e readaptação profissionais. 23.1 Entrevista
de acompanhamento; realocação em outro posto de trabalho; reabilitação. 23.2 Rotação de pessoal e absenteísmo. 24 Pesquisa e intervenção nas organizações: planejamento, instrumentos (escalas, questionários, documentos, entrevistas, observações), procedimentos e análise. 25 O indivíduo e o contexto organizacional: variáveis individuais, grupais e organizacionais. 26 Comportamento humano no trabalho: motivação, satisfação e comprometimento. 27 Testes psicológicos. 27.1 Tipos de testes: testes de habilidades; testes de personalidade; técnicas projetivas; testes psicomotores. 28 Ética profissional do psicólogo.

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE SERVIÇO SOCIAL

FUNDAMENTOS CONCEITUAIS: 1. Teoria Geral dos Sistemas: sistemas dinâmicos e complexos. 2. Serviço Social e Assistência Social: trajetória, história e debate contemporâneo. 3. Relação Estado / Sociedade. 4. Neoliberalismo e Exclusão social. 5.
Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações
6. Organizações sociais e não-governamentais - Terceiro Setor. 7.
Movimentos sociais. 8. A organização do Estado e dos poderes - o
controle político: administrativo, legislativo e judiciário. 9. Órgãos de
governança do Poder Judiciário (CNJ, CSJT, CNMP) 10. Políticas
Sociais Públicas no Brasil. 11. Implicações da atuação do Serviço
Social na defesa e garantia de direitos da população em situação de
vulnerabilidade social. 12. Direitos humanos e garantias fundamentais
da cidadania.13. Diversidade nas relações humanas e inclusão social.
14. Articulação em rede sociais e conselhos de direitos. 15. Trabalho
em equipe interprofissional: relacionamento e competências. 16. Gestão Participativa. 17. Responsabilidade Social: gestão e indicadores.
18. Segurança no trabalho e saúde ocupacional. 19. Psicopatologia e
Psicodinâmica do Trabalho.

CONCEITUALIZAÇÃO E O PROCESSO DE TRABALHO
DO SERVIÇO SOCIAL
1. Elementos constitutivos da inserção da profissão no mundo do trabalho e dimensões da competência profissional - éticopolítica, teórico-metodológica, técnico-operativa e crítico-investigativa. 2 Planejamento e administração: análise institucional, formulação de propostas, alternativas metodológicas, instrumentos e técnicas de elaboração, monitoramento e avaliação de planos, projetos e
programas sociais. 3. A particularidade da pesquisa em Serviço Social, importância e aplicação; abordagens quanti-qualitativas na pesquisa social e análise de dados. 4. Assessoria, supervisão de programas e de serviços: aspectos conceituais, funções, objetivos. 5.
Direitos sociais e sua materialização em políticas públicas: aspectos
conceituais, organização e operacionalização das políticas sociais,
com especial relevo à Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência Social). 6. Intervenção junto à família em suas diversas
dimensões: conceitos, historicidade, configurações contemporâneas,
violência doméstica. 7.Cultura Organizacional e Planejamento Estratégico condizentes aos novos modelos de administração gerencial e
organização do trabalho nas esferas públicas e privadas, com ênfase
em Gestão de Pessoas e de Processos. 8. Programas de Saúde e
Desenvolvimento Humano, Formação de Lideranças Gerenciais e Desenvolvimento de Equipes, Desempenho funcional: motivação, aprendizagem, competências e feedback, Comunicação Eficaz, Organização
e condições do trabalho, Clima Organizacional, Qualidade de Vida no
Trabalho, Produtividade e custo humano, Administração de conflitos
e relações socioprofissionais, Readaptação funcional, Combate ao assédio moral e sexual. 9. Especificidades do campo Sócio-Jurídico:
garantia de acesso à Justiça; Noções do direito de família: relações de
parentesco, casamento, regime de bens, adoção, tutela e curatela;
Noções de Direito do Trabalho: relações empregatícias e direitos
sociais dos trabalhadores. 10. Papel de perito: atribuições, postura
ideológica, elaboração de laudos e pareceres sociais.
FUNDAMENTOS LEGAIS: 1. Constituição Federativa do
Brasil de 1988: Título I - Dos princípios fundamentais, Título II - Dos
direitos e garantias fundamentais e Título VIII - Da ordem social. 2.
Emendas Constitucionais nº 19/1998 (Reforma do Estado) e nº
45/2004 (Reforma do Judiciário). 3. Legislação profissional (Lei Federal de Regulamentação da Profissão nº 8.662/93 atualizado pela lei
nº 12.317/2010 e Código de Ética Profissional do Assistente Social).
4. Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS nº 3.807/1960. 5. Lei
Orgânica da Seguridade Social nº 8.212/1991. 6. Lei Orgânica da
Saúde - LOS nº 8.080/1990. 7. Lei Orgânica da Assistência Social -
LOAS nº 8.742/1993. 8. Sistema Único de Assistência Social -
SUAS: nº 12.435/2011. 9. Programa Nacional de Direitos Humanos -
PNDH-3: Decreto nº 7.037/2009 atualizado pelo nº 7.177/2010. 10.
Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990. 11. Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394/96. 12.
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD: Lei
nº 11.343/06. 13 Política Nacional do Idoso: Lei nº 8.842/1994 e
Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741/2003. 14. Política Nacional de Saúde
Mental Lei nº 10.216/2001. 15. Política Nacional para Integração da
Pessoa Portadora de Deficiência: Decreto nº 914/1993 Decreto
5.296/2004. 16. Lei Maria da Penha: Lei nº 11.340/2006.

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1 Organização e arquitetura de computadores: dispositivos de
entrada e saída, periféricos, memória, processador, ULA, UC, dispositivos de armazenamento. 2 Sistemas operacionais: conceitos e
configurações básicas de MS Windows (Vista, 2008 Server, HIPERV) e Linux(Red Hat, SuSE, Xen) . Gerenciamento de sistemas de
arquivos CIFS e NFS. Administração de usuários, grupos, permissões,
controles de acesso (LDAP, Active Directory). Gerenciamento de
memória, Gerenciamento de processos, Gerenciamento de armazenamento. 3 Redes de armazenamento de dados: conceitos de SAN,
NAS, DAS. Redes de computadores: conceitos de comunicação de
dados, meios de transmissão, cabeamento estruturado. Redes LAN,
MAN, WAN, redes sem fio. Modelo OSI. Suite de protocolos TCP/IP,
IPv4, IPv6. Gerenciamento de redes de computadores: conceitos, protocolo SNMP, qualidade de serviço (QoS). Conceitos de DataCenter e
Computação nas nuvens. 4 Segurança: criptografia simétrica e assimétrica, certificado e assinatura digital, firewall, filtro de conteúdo,
NAT, VPN, vírus de computador e outros tipos de malwares. Sistemas
de cópia de segurança: tipos, meios de armazenamento. Auditoria de
Sistemas. Gerenciamento de Riscos. Plano de Contingência. Normas
de segurança ISO 17799 e ISO 27001. 5 Banco de dados: banco de
dados relacional, modelos E-R, linguagens SQL e PL/SQL. Banco de
dados Oracle 10g e SQL Server. Conceitos de business intelligence,
data warehouse, data mining, ETL, data marts, OLAP. 6 Engenharia
de software: análise e projeto estruturado e orientado a objetos. UML.
Métricas de software: pontos de função, pontos de casos de uso.
Padrões de projetos (design patterns). Gerenciamento de projetos:
PMBoK. Gestão de Tecnologia da Informação: Frameworks ITIL V3
e COBIT (versão 4.2). Qualidade de software: modelos CMMI, MPSBR, ISO 12207. 7 Linguagens de programação: algoritmos, interpretação e compilação de programas, estruturas de dados: pilhas,
filas, árvores, métodos de ordenação, métodos de pesquisa. Orientação a objetos: objetos, métodos, classe, herança, polimorfismo. Modelagem funcional e de dados. Testes, homologação e implantação de
sistemas. Arquitetura de sistemas: cliente/servidor, multicamadas,
hub, webserver e orientada a serviços (SOA). Conceitos de HTML,
CSS e XML. Ambientes e linguagens de programação: Java, Framework J-Company, Oracle Forms e Reports, APEX. Servidores de
aplicação: Tomcat, Jboss. Frameworks Java: ejb, jsf, hibernate, j2EE.
8 Inglês técnico.

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA: 1 A evolução da Administração
Pública e a reforma do Estado. 1.1 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.2 Excelência nos serviços públicos. 1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos. 2 Gestão de Pessoas 2.1 Conceitos e práticas de RH relativas ao servidor público. 2.2 Planejamento estratégico de RH. 2.3 Gestão do desempenho. 2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.5 Gestão por competências e gestão do conhecimento. 2.6 Qualidade de vida no trabalho. 2.7 Características das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de
departamentalização. 2.8 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.9 Recrutamento e seleção de pessoas. 2.10 Análise e descrição de cargos. 3 Educação, Treinamento e Desenvolvimento 3.1 Educação corporativa. 3.1.2 Educação à distância. 3.1.3 Planejamento, desenvolvimento e objetivos do ensino. 3.1.4 Avaliação. 4 Gestão Organizacional 4.1 Planejamento Estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões-chave em estratégia. 4.1.2 Processos
associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação. 4.1.3 Metas estratégicas e resultados pretendidos. 5 Indicadores de desempenho. 6 Ferramentas de análise de cenário interno e externo. 7 Balanced scorecard. 8 Modelagem organizacional: conceitos básicos. 9 Identificação e delimitação de processos de negócio. 10 Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos. 11 Construção e mensuração de indicadores de processos. 12 Gestão de
projetos: planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento. 13 Escritório de Projetos. 14 Gestão de risco. 15 A organização e o processo decisório. 16 O processo racional de solução de problemas. 16.1 Fatores que afetam a decisão. 16.2 Tipos de decisões. 16.3 Processo de mudança:
mudança organizacional, forças internas e externas. 16.4 O papel do agente e métodos de mudança.

NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO:
1 Conceitos. 2 Princípios orçamentários. 3 Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. 4 Constituição Federal: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. 5 Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. 6 Plano Plurianual - PPA. 7 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. 8 Lei nº
4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento. 9 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Do Planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.. 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 4 Da organização político-administrativa: das competências da União. 5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores
públicos. 6 Da organização dos Poderes. 6.1 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 6.2 Do Poder Legislativo: das atribuições do Congresso Nacional; Do Processo Legislativo. 6.3 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 10 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia e da Defensoria Pública.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação,
revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Licitações e Contratos administrativos: 5.1 Lei nº 8.666/93: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e procedimentos. Pregão presencial e eletrônico. 5.2 Lei nº 10.520/2002. Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual.. 6. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 7. Lei n.º 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. 8. Processo administrativo (Lei 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. 9. Lei n.º 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO:
1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/8Cool. 3 Da relação de trabalho e da relação
de emprego: requisitos e distinção. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e Do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa
arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 12 Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. 13 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 14 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário. 15 Da
prescrição e decadência. 16 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. 17 Da proteção ao trabalho do menor. 18 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 19 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. 20 Da renúncia e transação.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:
1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e
competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho;
dos distribuidores; dos oficiais de justiça avaliadores. 4 Do processo judiciário do trabalho: princípios
gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Dos atos, termos e prazos processuais.
6 Da distribuição. 7 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação
processuais; dos honorários de advogado. 8 Das nulidades. 9 Das exceções. 10. Das audiências; da
revelia e confissão, do arquivamento do processo. 11 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação
e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 12 Do procedimento ordinário
e sumaríssimo. 13 Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e
por arbitramento. 14 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. 15
Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda
Pública; execução contra a massa falida. 15.1 Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de
bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis. 15.2 Dos embargos à execução; da
impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. 15.3 Da praça e leilão; da arrematação; da remição;
das custas na execução. 16 Dos recursos no processo do trabalho. 17. Reclamação correicional. 18.
Procedimentos especiais na Justiça do Trabalho: ação rescisória, ação cautelar, antecipação de tutela e
mandado de segurança na Justiça do Trabalho. 19 Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal
Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho. 20. Processo Judicial Eletrônico - PJE: Lei
nº 11.419/2006; Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001; Resolução nº 94, de 23/03/2012, do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho.








TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1 Organização e arquitetura de computadores: dispositivos de entrada e saída, periféricos,
memória, processador, dispositivos de armazenamento. 2 Sistemas operacionais: conceitos e configurações básicas de MS Windows (Vista, 2008 Server, HIPER-V) e Linux (Red Hat, SuSE, Xen) . Gerenciamento de sistemas de arquivos CIFS e NFS. Administração de usuários, grupos, permissões, controles de acesso (LDAP, Active Directory). Gerenciamento de memória, Gerenciamento de processos, Gerenciamento de armazenamento. 3 Redes de computadores: conceitos de comunicação de dados, meios de transmissão, cabeamento estruturado. Redes LAN, MAN, WAN, redes sem fio. Modelo OSI. Suite de protocolos TCP/IP, ipv4, ipv6. Conceitos de DataCenter e Computação nas nuvens. 4 Segurança: criptografia simétrica e assimétrica, certificado e assinatura digital, firewall, vírus de computador e outros tipos de malwares. Sistemas de cópia de segurança: tipos, meios de armazenamento. 5 Banco de dados: banco de dados relacional, modelos E-R, linguagens SQL e PL/SQL. Banco de dados Oracle 10g e SQL Server. 7 Linguagens de programação: algoritmos, interpretação e compilação de programas, estruturas de dados: pilhas, filas, métodos de ordenação, métodos de pesquisa. Orientação a objetos: objetos, métodos, classe, herança, polimorfismo. Noções de arquitetura de sistemas: cliente/servidor, multicamadas, webserver e orientada a serviços (SOA). Conceitos de HTML, CSS e XML. Noções de ambientes e linguagens de programação: Java. Conceitos de Frameworks Java: EJB, JSF, hibernate, j2EE. Conceitos de servidores de aplicação: Tomcat, Jboss. 9 Inglês técnico.

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE SEGURANÇA

NOÇÕES DE DIREITO PENAL:
Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940: Infração Penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes
contra o patrimônio. Crimes contra a Administração Pública. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
Inquérito policial. Notitia criminis. Ação Penal: espécies. Jurisdição e competência. Prova. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA:
Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia. Teorias sociológicas da criminalidade. Vitimologia. O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal.

SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS:
Técnicas, táticas e operacionalização; objeto e modus
operandi. Análise de Riscos: riscos, ameaças, danos e perdas; diagnóstico; aplicação de métodos. Planejamento de contingências: necessidade; planejamento; componentes do planejamento; manejo de emergência; gerenciamento de crises; procedimentos emergenciais.

NOÇÕES DE PLANEJAMENTO DE SEGURANÇA:
Conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento. Segurança Corporativa Estratégica: Segurança da Gestão das Áreas e Instalações. Direção Defensiva. Direção Ofensiva. CTB - Código de Trânsito Brasileiro em vigor, consideradas as alterações posteriores e principais resoluções atinentes às normas de
circulação e conduta, infrações e penalidades. Prevenção e controle de incêndios: NR-23 e alterações posteriores - Proteção Contra Incêndios. CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - NR- 05). NR-26 e alterações posteriores - Sinalização de Segurança. Lei nº 10.826/2003, e alterações/complementos posteriores, quando houver: Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm - define crimes e dá outras providências.