Esse número corresponde
a 0,5% da meta do Ministério da Cultura, que espera atingir 42 milhões de trabalhadores até 2020.
O objetivo do governo é que, desse total, 36 milhões sejam trabalhadores com salário de até cinco mínimos, foco principal do programa.
"A adesão superou nossas expectativas", disse o Ministério da Cultura por meio de sua assessoria. "O cenário é de uma adesão crescente, em especial, em
2014", afirma.
Para chegar a esse cenário ideal, o ritmo de adesão teria de atingir cerca de 435 mil funcionários por mês.
Até a última sexta-feira, estavam inscritos 43 restaurantes, bares e lanchonetes, 38 escritórios de contabilidade, 27 empresas ligadas a saúde, 18 cabeleireiros
e 12 organizações sindicais entre as 1.129 empresas cadastradas.
Isso significa que os funcionários dessas empresas receberão, a partir de janeiro, segundo o governo, R$ 50 mensais para gastar com atividades culturais.
A adesão das empresas não é obrigatória.
O Vale-Cultura é um cartão magnético, semelhante a um vale-refeição, que poderá ser usado para comprar ingressos de shows, teatro, cinema etc. O valor é
cumulativo (a pessoa pode economizar num mês para comprar ingresso ou produto mais caro no mês seguinte, por exemplo).
Microempresas não terão incentivo fiscal para oferecer o benefício: os R$ 50 dados a cada um de seus empregados só não serão tributados.
Já empresas que aderem ao lucro real (receita bruta total superior a R$ 48 milhões) receberão incentivo de até 1% sobre o imposto devido.
ESTATAIS
As estatais devem representar um apoio de peso ao programa. Segundo Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura,
houve uma "recomendação" da Presidência da República para que a adesão de estatais fosse a maior possível.
Na Embrapa, aproximadamente 9.000 trabalhadores receberão o cartão. A mineradora Vale cadastrou 55,8 mil trabalhadores, cerca de 26% do total de empregados
beneficiados até agora.
Algumas das maiores empregadoras do país ainda não aderiram ao projeto.
A Folha consultou a BRF (114 mil funcionários no mundo; a empresa não divulga números no Brasil), a Construtora Odebrecht (125 mil funcionários no Brasil),
Walmart (82 mil), Atento (85 mil), JBS (100 mil), TAM (30 mil) e Via Varejo (66,8 mil).
Todas informaram que ainda estão analisando se vão aderir ao programa.
"Não é uma boa época para se discutir a adesão internamente. As empresas têm de pagar 13º salário. Tem também o recolhimento de impostos. O ideal é que
isso seja visto ano que vem", afirma André Sturm, do Sindicato da Indústria Audiovisual, nomeado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo) para fazer a interlocução com o governo.
O Vale-Cultura entrou no acordo coletivo dos bancários. O sindicato da categoria em São Paulo, Osasco e região estima que 200 mil trabalhadores no país
serão beneficiados pelo programa.
Empresas fazem cadastro sem conhecer as regras do benefício
Empresas têm aderido ao Vale-Cultura sem conhecer em detalhes o seu funcionamento. A reportagem ligou aleatoriamente para algumas das primeiras cadastradas.
"Fiquei sabendo pela TV. Achei bom para os funcionários. Tem que pagar só R$ 2 a R$ 5 para cada um, né?", diz Niracema da Silva Mota, 24, administradora
da empresa Miracelle e Mota Ltda. A empresa presta serviços eletrônicos em Cacoal (RO).
Mota cadastrou dez funcionários.
As microempresas como a dela, no entanto, não receberão incentivo fiscal para cobrir os R$ 50 mensais dados aos funcionários. Elas bancarão o valor integral,
que não será tributado pelo governo. Quando foi informada sobre isso pela reportagem, Mota repensou a adesão. "Nesse caso, ficará muito pesado."
O presidente da Paróquia Evangélica de Confissão Luterana em Santa Maria de Jetibá (ES), Avelino Hell, 55, diz que o cadastro, que beneficiaria cinco dos
trabalhadores da paróquia, foi feito por "curiosidade" de um deles. "Foi um erro do tesoureiro."
"Vamos mandar um ofício para os síndicos dos prédios cadastrarem os funcionários. Os condomínios não têm ônus nenhum", diz Vanderley Cardoso Bento, 37,
presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios e Edifícios do Piauí, que também aderiu ao programa. Bento não sabia que as regras variam conforme
o tipo de empresa. "Se os condomínios tiverem que desembolsar, beleza, vamos continuar a campanha, é importante para o trabalhador."
O Ministério da Cultura informou que ainda "há necessidade de melhor conhecimento do programa por parte das empresas" e que está "realizando encontros em
todo o país com as instituições que representam os empregadores de forma a induzir a adesão mediante esclarecimento sobre o programa".
Fonte: Folha de S. Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário