O Estado de S.Paulo
Médicos estrangeiros terão de fazer provaPadilha afirma que não haverá validação automática de diplomas
Evandro Éboli
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse ontem que o governo ainda analisa o modelo a ser adotado pelo país para contratar médicos estrangeiros. Padilha reuniu-se com a direção da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que defende com veemência trazer esses profissionais de outros países. O ministro afirmou que até agora há apenas duas certezas em relação a esse programa, que ainda não tem data para entrar em vigor: não haverá validação automática dos diplomas dos estrangeiros, e, por isso, todos os médicos que desejarem vir para o Brasil passarão por exames e provas; e o governo brasileiro não irá estimular, e nem aceitar, profissionais de países onde a relação médico/população for pior que a brasileira, que é de 1,7 médico para cada mil habitantes.
O ministro reafirmou que a prioridade é trazer médicos de Portugal e Espanha, que têm bons profissionais e são países que vivem crise econômica. O ministro não citou Cuba como alvo da importação desses profissionais. Padilha disse que o Brasil estuda modelos de contratação de médicos aplicados nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Austrália e no Canadá. Segundo ele, 37% dos médicos na Inglaterra são estrangeiros; nos EUA, 25%; no Canadá, 22%; e na Austrália, 17%.
- O país vive um momento crítico na falta de médicos. Tentou se cristalizar a ideia de que há médicos suficientes e que o problema é distribuição no país. Mas esses números não se sustentam. Temos menos de dois médicos por cada grupo de mil habitantes. Não gostamos de perder para a Argentina, mas a relação lá é de 3,2 médicos para cada mil habitantes. Espanha e Portugal têm mais de 4. Cuba tem 6,3. Faltam médicos no país - disse Padilha, que afirmou ser prioridade formar mão de obra própria.
Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu que médicos estrangeiros trabalhem no Brasil. Mas ele afirmou que a medida deve ser de caráter provisório, pelo período de até três anos, como forma de suprir a falta de médicos em municípios do interior:
- Demora de seis a oito anos para ter o novo médico. Como há um déficit de oferta de médicos e um déficit de oferta de vagas, temos que ampliar as vagas e fazer uma política de transição. O que é a política de transição? Trazer médicos de fora que tenham registro no seu país de origem, portanto, não basta ter se formado, tem que ter o registro.
PARA CORRIGIR ERRO EM LEI
MEC QUER PROFESSORES COM DOUTORADO
BRASÍLIA- O Ministério da Educação pediu à Casa Civil que o governo edite medida provisória para exigir que os candidatos ao cargo de professor em universidades federais tenham curso de doutorado, à exceção dos casos em que o conselho superior da instituição decida aceitar uma titulação mais baixa, como mestre, especialista ou graduado. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a medida corrigirá um erro em lei aprovada no fim do ano passado que criou confusão e está impedindo a realização de concursos em universidades do país. Alei que Mercadante quer alterar trata dos planos de carreira do magistério federal e foi sancionada após a greve de mais de três meses da categoria, em 28 de dezembro de 2012. A Lei 12.772 determinou que o ingresso na carreira docente se daria sempre no primeiro nível, o de professor auxiliar, com exigência apenas de diploma de graduação. Com isso, de acordo com o MEC, universidades que querem preencher vagas em outros níveis da carreira, como a de professor adjunto, que requer título de doutor, optaram por não abrir concurso e querem solução. -Tem que ter no mínimo doutorado para fazer concurso para universidade federal. Qualquer outra exceção tem que ser aprovada pela instância superior. Antes da alteração feita pela lei sancionada em dezembro, a regra em vigor dava liberdade às universidades federais para decidir que perfil de professor contratar
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse ontem que o governo ainda analisa o modelo a ser adotado pelo país para contratar médicos estrangeiros. Padilha reuniu-se com a direção da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que defende com veemência trazer esses profissionais de outros países. O ministro afirmou que até agora há apenas duas certezas em relação a esse programa, que ainda não tem data para entrar em vigor: não haverá validação automática dos diplomas dos estrangeiros, e, por isso, todos os médicos que desejarem vir para o Brasil passarão por exames e provas; e o governo brasileiro não irá estimular, e nem aceitar, profissionais de países onde a relação médico/população for pior que a brasileira, que é de 1,7 médico para cada mil habitantes.
O ministro reafirmou que a prioridade é trazer médicos de Portugal e Espanha, que têm bons profissionais e são países que vivem crise econômica. O ministro não citou Cuba como alvo da importação desses profissionais. Padilha disse que o Brasil estuda modelos de contratação de médicos aplicados nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Austrália e no Canadá. Segundo ele, 37% dos médicos na Inglaterra são estrangeiros; nos EUA, 25%; no Canadá, 22%; e na Austrália, 17%.
- O país vive um momento crítico na falta de médicos. Tentou se cristalizar a ideia de que há médicos suficientes e que o problema é distribuição no país. Mas esses números não se sustentam. Temos menos de dois médicos por cada grupo de mil habitantes. Não gostamos de perder para a Argentina, mas a relação lá é de 3,2 médicos para cada mil habitantes. Espanha e Portugal têm mais de 4. Cuba tem 6,3. Faltam médicos no país - disse Padilha, que afirmou ser prioridade formar mão de obra própria.
Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu que médicos estrangeiros trabalhem no Brasil. Mas ele afirmou que a medida deve ser de caráter provisório, pelo período de até três anos, como forma de suprir a falta de médicos em municípios do interior:
- Demora de seis a oito anos para ter o novo médico. Como há um déficit de oferta de médicos e um déficit de oferta de vagas, temos que ampliar as vagas e fazer uma política de transição. O que é a política de transição? Trazer médicos de fora que tenham registro no seu país de origem, portanto, não basta ter se formado, tem que ter o registro.
PARA CORRIGIR ERRO EM LEI
MEC QUER PROFESSORES COM DOUTORADO
BRASÍLIA- O Ministério da Educação pediu à Casa Civil que o governo edite medida provisória para exigir que os candidatos ao cargo de professor em universidades federais tenham curso de doutorado, à exceção dos casos em que o conselho superior da instituição decida aceitar uma titulação mais baixa, como mestre, especialista ou graduado. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a medida corrigirá um erro em lei aprovada no fim do ano passado que criou confusão e está impedindo a realização de concursos em universidades do país. Alei que Mercadante quer alterar trata dos planos de carreira do magistério federal e foi sancionada após a greve de mais de três meses da categoria, em 28 de dezembro de 2012. A Lei 12.772 determinou que o ingresso na carreira docente se daria sempre no primeiro nível, o de professor auxiliar, com exigência apenas de diploma de graduação. Com isso, de acordo com o MEC, universidades que querem preencher vagas em outros níveis da carreira, como a de professor adjunto, que requer título de doutor, optaram por não abrir concurso e querem solução. -Tem que ter no mínimo doutorado para fazer concurso para universidade federal. Qualquer outra exceção tem que ser aprovada pela instância superior. Antes da alteração feita pela lei sancionada em dezembro, a regra em vigor dava liberdade às universidades federais para decidir que perfil de professor contratar
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