Desoneração da folha não evita demissões

Em abril de 2012, quando anunciou a desoneração da folha de pagamentos de 15
setores-chave da economia nacional para preservar empregos, o governo
federal calculou uma renúncia fiscal de R$ 7,2 bilhões. Nos primeiros quatro
meses de 2013, com o benefício já estendido a outros setores, R$ 2,8 bilhões
deixaram de entrar nos cofres públicos por conta da medida.

Para os desonerados em 2012, a medida foi benéfica, mas ainda é
insuficiente. Setores ouvidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da
Agência Estado, apontam que as contratações também foram impulsionadas pela
retomada do mercado no período, mas há casos mais críticos, em que as
demissões persistem.

O elogio dos setores à medida é unânime, a divergência está na amplitude de
seu efeito. A alta de cerca de 1,5% nos empregos do setor de móveis em 2012
não pode ser creditada à desoneração da folha, segundo Lipel Custódio,
diretor da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel).

Apenas cerca de 35% das empresas foram beneficiadas pela medida. "Foi muito
em funcão do mercado e não da desoneração. É um fluxo natural", explica
Custódio. A maioria das empresas do setor moveleiro (60%) se enquadra no
sistema do Simples Nacional, por serem de pequeno porte e, portanto, não são
beneficiadas pela medida. Há também grandes empresas (5%), para quem a
substituição da contribuição foi prejudicial, informa o diretor da Abimóvel.

A desoneração começou a valer para o setor de móveis em julho passado. Em
abril, o governo anunciou a desoneração em um prazo de 90 dias para os
setores de indústria têxtil, móveis, plásticos, materiais elétricos,
autopeças, ônibus, naval, bens de capital - mecânico, aéreo, hotéis
e "design house".

Desde o início de 2012, a medida já abarcava os setores de confecções, couro
e calçados, tecnologia da informação e call center.

Posteriormente, o governo anunciou novas desonerações, que hoje somam mais
de 40 setores, mas algumas só passaram a valer em 2013. Os setores são
desonerados do pagamento da contribuição patronal de 20% sobre a folha de
pagamento e passam, com o benefício, a contribuir com 1% ou 2% do
faturamento, dependendo do caso.

Competitividade. Só no primeiro trimestre deste ano, o setor de elétrica e
eletrônicos abriu mais de 3 mil postos de trabalho. "Provavelmente parte
veio da desoneração da folha, porém nem tudo. Alguns setores tem contratado
porque estão caminhando bem", comenta o gerente do departamento de economia
da Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Luiz
Cézar Rochel. Em igual período de 2011, o setor contratou 1.210 pessoas.

Segundo Rochel, a desoneração ajudou a aumentar a competitividade, mas não
foi suficiente para superar outras questões importantes do chamado Custo
Brasil. "Mas teve um aspecto financeiro muito positivo, que foi a redução do
custo trabalhista. O que as empresas avaliam é que o ganho de
competitividade não foi suficiente".

Na indústria de autopeças, a desoneração não evitou o corte de 11 mil postos
entre março de 2012 e março deste ano. O número, do Relatório de Pesquisa
Conjuntural do Sindipeças, representa corte de 4,8% nas vagas formais. O
acumulado do primeiro trimestre de 2013 mostra um recuo de 1,93%. O setor
emprega hoje 214 mil pessoas.

Desempenho parecido teve a indústria de calçados. Em 2012, o número de
trabalhadores do setor caiu 2%, de 337 mil em 2011 para 330 mil. Foi o
segundo ano seguido de queda no número de vagas no setor. O presidente da
Associação Brasileira das Indústrias de Calçados, Heitor Klein, diz que a
desoneração foi favorável às empresas, mas insuficiente para enfrentar
problemas de competitividade.

Ponto a favor
"(A desoneração) teve um aspecto financeiro positivo, que foi a redução do
custo trabalhista."

Fonte: O Estado de S.Paulo